Diário Filosófico, Jurídico e Suburbano . . .

Repercutiu nas redes sociais e nos telejornais na semana passada, o incidente envolvendo um cachorro, conhecido como Machinha, que foi vítima de maus tratos por um funcionário da rede Carrefour, em uma unidade localizada na cidade de Osasco. Reprodução: Facebbok Até o dia do acidente, o cachorro estava sendo alimentado por funcionários do hipermercado que o acolheram, após o cão ser abandonado no local. Segundo a apuração realizada nas imagens de vídeos e nos relatos das testemunhas, há a suspeita de que o cachorro morreu em decorrência das agressões cometidas pelo segurança que trabalhava no local, segundo o laudo realizado o cão sofreu uma parada cardíaca. Cabe esclarecer que é só mais uma fake news , a reportagem compartilhada nas redes sociais, “informando” que o segurança foi espancado por populares na última terça feira (04/12). Caso a investigação realizada pela Delegacia de Polícia de Investigações sobre o...

A criminalização da cultura    Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) a Sugestão nº. 17/2017 sob relatoria do Senador Romário, que busca levar à discussão, a criminalização do funk , a proposta que surgiu de uma ideia legislativa contou com mais de 20.000 apoios na página e-cidadania . Busca referida proposta, enquadrar o estilo musical e os eventos que o promovem como um crime de saúde pública, conforme justificou o autor da sugestão : Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=65513 O criador da sugestão legislativa, também é editor da página do facebook “ funk é um lixo ”, que atualmente conta com 168.527 curtidas. Pois bem, opinião não é crime e assim não se deve condenar tanto quem critica como quem promove o funk , qualquer ato que buscar silenciá-los remonta um Brasil de décadas passadas, controlado pelo fascismo ditatorial e é justamente em superação deste período ...

Considerações sobre o direito à greve O direito coletivo de greve não foi inventado por um partido político, ou, por uma entidade de classe brasileira como alguns insistem erroneamente em reproduzir.  Faticamente, a paralisação de uma categoria profissional por meio do exercício da greve exerce grande influência sobre as condições laborais de uma determinada categoria e  força o empregador a fazer concessões, que em muitas casos, não faria de outro modo.  Historicamente, o direito de greve surge na modernidade, sobretudo, a partir da revolução industrial diante da popularização de teorias de forte cunho socialista, buscavam os trabalhadores das fábricas pressionar o empregador a fim de negociar melhores condições de trabalho.  Naquela época, a carga horário de trabalho chegava a ser de treze horas diárias, cabe lembrar o movimento grevista na cidade de Chicago (Estado Unidos) em 1º de maio de 1886 que fora reivindicado pelos 500 mil trabalhadores que fora...

Anais da Cultura do Estupro Uma forte onda de relatos de casos de mulheres que já foram vítimas de estupros impulsionados pelos últimos casos noticiados pela mídia nacional e por movimentos feministas, tem chamado a atenção para o tratamento que o Estado tem dado as vítimas. Na maioria dos casos, o ponto de início da investigação busca verificar se a vítima estimulou de alguma forma a ação do agressor, seja pelas roupas que vestia, se havia se relacionado com o agressor anteriormente, ou, se a conversa deixou a entender alguma informação equivocada. Evidentemente que referidos questionamentos não deveriam ser feitos em qualquer hipótese circunstancial, visto que o crime de estupro se consuma pela falta de consentimento da vítima na relação sexual, desta forma, não é salutar interpretar se de alguma forma o homem foi incitado a forçar a relação sexual o “não” da mulher já deve ser o suficiente para compreender que a sua liberdade sexual foi violada. Efetivamente os últ...